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Gustavö Vilâs Boas

Alvorada do Norte/go

Sobre mim

direito previdenciário, tributário, criminal, consumidor, trabalhista

Minha finalidade de vida: Transformar as vidas das pessoas de uma forma alegre, digna, justa, poderosa, com amor e sabedoria.

Publicações

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Gustavö Vilâs Boas

Artigo · há 2 anos

Os limites das buscas pessoais (revista/baculejo) com base nas fundadas suspeitas, segundo o STJ e o STF

O termo "busca" no processo penal é uma medida instrumental - meio de obtenção da prova por parte do Estado, embora esteja no título referente à prova no CPP , que incinde diretamente sobre a pessoa,...

Gustavö Vilâs Boas

Artigo · há 7 anos

Usar (consumir) drogas é crime?

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Gustavö Vilâs Boas

Artigo · há 10 anos

Os impostos sobre impostos no ICMS e no IPI e a sua não cumulatividade

Introdução É sabido que o tributo divide-se em cinco (5) espécies1, conforme a Constituição da Republica Federativa do Brasil ( CRFB ): impostos (art 145, I); taxas (art 145, II); contribuições de...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 16%

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Outras, 54%

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Comentários

(7)

Gustavö Vilâs Boas

Comentário · há 9 anos

Overbooking: no 'check in' descobri que não poderia viajar

Thais Mello · há 9 anos

Excelente texto, Dra. Thais Mello! Quanto ao nº da Resolução ora citada (Resolução nº 141/2010) acerca da preterição; data vênia, mas a resolução atual que regula tal instituto (preterição) é a de nº 400/2016, nos artigos 22 e 23. Não obstante, segue abaixo o link a fim de corroborar tudo isso:

http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-141-de-09-03-2010

Gustavö Vilâs Boas

Comentário · há 10 anos

A cegueira deliberada e os crimes tributários

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Muito Bom!

Gustavö Vilâs Boas

Comentário · há 10 anos

Sogra é para sempre?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Ainda bem que isso só vale para casamentos e, não para namoros!

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Recomendações

(5)

Bruno Fernandes da Silva

Artigo · há 2 anos

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Marina Mancilha Carvalho dos Santos

Artigo · há 11 anos

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Thais Mello

Comentário · há 9 anos

Overbooking: no 'check in' descobri que não poderia viajar

Thais Mello · há 9 anos

Muito obrigada, Gustavo!! Farei as atualizações pertinentes. Abraços!

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